E aí concurseiro! Essa é para você que esta se preparando para algum concurso na área do AGRO, uma lei que está sempre presente nesses concursos é a Lei 8.171/1991 - Lei da Politica Agrícola, por isso o Folha de Concursos preparou esse material com 10 questões sobre a lei, e o melhor são questões comentadas. Vamos lá Carregando…
Para quem vai fazer concursos na área ambiental (ICMBio, IBAMA e outros) esse resumo da Lei 9.084/2000 - SNUC que o Folha de concursos preparou, irá lhe ajudar na sua aprovação. O que a Lei 9.084/2000 institui e estabelece? Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. O SNUC será gerido pelos seguintes órgãos, com as respectivas atribuições: Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, com as atribuições de acompanhar a implementação do Sistema; Órgão central: o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar o Sistema. Órgãos executores: o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação. O que ...